FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DOS PLANOS NACIONAL E DISTRITAL DE EDUCAÇÃO
- edileuzafeunb
- 21 de abr.
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No dia 14 de abril, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem veto, a Lei nº 15.388 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Com duração de 10 (dez) anos, o texto da Lei no seu artigo Art. 16, prevê que o PNE será financiado com recursos vinculados à educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com fundos constitucionais e legais vinculados à educação, entre outras fontes previstas na legislação.
O financiamento no novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025-2035) é crucial para garantir a qualidade, a expansão do acesso e a equidade do ensino no Brasil.
O novo plano prevê o aumento gradual do investimento para 10% do PIB até o final da vigência, focando no Custo Aluno-Qualidade (CAQ) para assegurar um padrão mínimo de qualidade em todas as escolas.
No Distrito Federal, estamos em processo de elaboração do texto referência que será discutido amplamente a partir de agosto de 2026, com toda a sociedade do DF. A temática do financiamento requer um amplo debate, pois acreditamos que sem financiamento um Plano não se sustenta.
Com esse intuito, o Observatório de Educação Básica da Faculdade de Educação da UnB promoverá no dia 23 de abril de 2026 às 18h30 o debate sobre: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DOS PLANOS NACIONAL E DISTRITAL DE EDUCAÇÃO com dois especialistas da área: Professor Doutor Nelson Cardoso do Amaral - UFG/Fineduca e Professor Doutor Francisco José da Silva - SEEDF/Eape/Fineduca. A mediação será feita pela Professora doutoranda Lívia Gonçalves.
O Observatório de Educação Básica, comprometida com a educação básica no Brasil e no DF, promoverá mais um debate com especialistas que qualificam a discussão sobre os temas atinentes à educação.