DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS: POLÍTICA DO VIGIAR E PUNIR

O Observatório de Educação Básica (ObsEB), vinculado à Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (FE/UnB), espaço de natureza política, científica, acadêmica e social, defende a educação pública, gratuita, laica, de qualidade social referenciada e democrática. Com esse propósito, vem a público manifestar seu posicionamento contrário à adoção de detectores de metais para algumas escolas públicas do Distrito federal, conforme anunciado no dia 13 de maio de 2024, pelo governo do Distrito Federal, sob o argumento de garantir a segurança intramuros escolares.

A violência não é gerada pela escola e dentro dela, trata-se de um fenômeno da estrutura social, proveniente das diferenças sociais e da ausência de atuação do Estado. Estudos revelam que a intimidação criada por mecanismos como militarização de escolas, detectores de metais, revista de alunos, entre outros, não são respostas à violência e podem surtir efeito contrário. Essas propostas apresentadas como medidas que trazem avanço para a escola pública, têm na verdade, o objetivo de evitar que a escola cumpra seu papel social, em especial em locais mais vulneráveis.

É preciso investir na cultura da paz como construção coletiva e em rede com políticas públicas adequadas, ações inclusivas e de respeito às diversidades, incentivo a práticas dialógicas com base no respeito e na ética, na mediação de conflitos com engajamento de profissionais, famílias e comunidade escolar. Investir na melhoria da estrutura física e tecnológica das escolas, na redução do número de estudantes em sala de aula, na contratação de profissionais com formação adequada para o trabalho educativo e na sua valorização.

A escola é lugar de aprender e conviver, viver e ser feliz, o que não combina com medidas que fomentam a “pedagogia do medo”, sob argumento de que a violência escolar justifica a adoção de mecanismos de coerção e repressão.

Assim, essa medida evidencia que o enfrentamento da violência no ambiente escolar não passa de intenção vazia, pois o verdadeiro enfrentamento da violência escolar se faz com uma educação voltada para a democracia e com políticas públicas direcionadas à garantia de empregos, salários, educação, saúde, segurança, cultura e lazer. A medida confronta os princípios da gestão democrática do sistema público de ensino do Distrito Federal (Lei 4751/2012) e visa formar os estudantes para a conformação, indivíduos estéreis de uma visão de mundo transformadora.

Em face disso, é inaceitável a instalação de detectores de metais em espaços educativos em que crianças e jovens buscam oportunidades de formação humana integral.

Observatório da Educação Básica – FE/UnB

Brasília/DF, 15 de maio de 2024.