DEZ ANOS DO CURRÍCULO EM MOVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POR UMA EDUCAÇÃO HISTÓRICO-CRÍTICA

Neste ano de 2024, o Currículo em Movimento da Educação Básica da rede pública de ensino do Distrito Federal completa dez anos de implantação.  Fruto de uma construção coletiva, realizada entre os anos 2011 e 2013, vivenciada pela comunidade escolar, sob a coordenação da Secretaria de Educação do Distrito Federal – Subsecretaria de Educação Básica - SUBEB, da atual Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE e das 14 Coordenações Regionais de Ensino (CRE), é o documento de identidade político-pedagógica de uma rede de ensino pública que ousou tomar em suas mãos os rumos do projeto de escola necessária para crianças, jovens e adultos, em sua maioria filhas e filhos de trabalhadores.

Os anseios de superar propostas curriculares prescritivas, fragmentadas, rígidas, hierarquizadas e, em alguns momentos, lideradas por consultorias externas, movimentou professores, estudantes, gestores, equipes pedagógicas em torno da elaboração do Currículo em Movimento, em inúmeras reuniões de coordenações pedagógicas, fóruns regionais, cursos de formação continuada, plenárias e grupos de trabalho, o que constituiu um processo coletivo intenso e longo. O ponto de partida não foi a negação das construções anteriores, mas a sua ressignificação em uma perspectiva crítica e dialética. 

Assim, a construção do Currículo em Movimento não ignorou ou desqualificou a trajetória de outras iniciativas para a elaboração da proposta curricular para as escolas públicas do DF. Ao receber um Currículo de caráter experimental em dezembro de 2010, os profissionais da rede pública de ensino do DF o fizeram conscientes de que este seria objeto de estudo, avaliação e mudança. Novas propostas e visões em torno dos objetivos e das intencionalidades da educação básica, no início do ano de 2011, convidaram-nos a repensar o trabalho escolar e o currículo. A busca era pela elaboração de nova estruturação teórica e metodológica desse instrumento entendido como campo político-pedagógico, construído a partir das e nas relações entre os sujeitos, os conhecimentos e as realidades.

A realidade social e econômica da população do Distrito Federal e o reconhecimento de que vivemos em uma sociedade organizada em classes com interesses antagônicos desencadearam debates e reflexões pautados em dados que reafirmavam as diferenças sociais no DF.

Com base em estudos teóricos, compreendemos que a escola necessária deve ser histórico-crítica. Encontramos nos estudos do professor Demerval Saviani os fundamentos que alicerçariam a base pedagógica do Currículo em Movimento, a Pedagogia Histórico-Crítica, que entende o processo educativo como “o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens” (Saviani, 2003, p. 07). Buscamos ainda em Vigotsky as bases psicológicas na Psicologia Histórico-Cultural, que explica o desenvolvimento do psiquismo e das capacidades humanas relacionadas ao processo de aprendizagem, compreendendo a educação como fenômeno de experiências significativas organizadas didaticamente pela escola. 

Uma política curricular não se efetiva por si só, mas pelo trabalho pedagógico concebido, organizado, desenvolvido, acompanhado e avaliado em cada escola, à luz do seu projeto político-pedagógico.  A expectativa é de que os espaços democráticos de formação e participação da escola favoreçam a implementação do Currículo, a tomada de decisões coletivas em seu interior e as decisões individuais, em situações específicas, como as vivenciadas por professores e estudantes em sala de aula. Tudo isso deve favorecer a reflexão em torno das questões: para que ensinar? O que ensinar? Como ensinar? O que e como avaliar? Que escola temos? Que escola queremos?

 É na ação que o Currículo ganha vida, no cotidiano da escola e da sala de aula, por meio da relação pedagógica professor(a) e estudante, mediada pelo conhecimento e firmando parcerias com outros profissionais e comunidade escolar. Vamos movimentar o Currículo!