POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: DIÁLOGOS E RUPTURAS
Graciely Garcia Soares[1]
Ao longo da história da educação no Brasil, as práticas de alfabetização estiveram em constante transformação, desde que houve a necessidade de ensinar alguém a ler e escrever. Em contrapartida, no que concerne à formulação de políticas públicas que atendam a esse segmento da escolarização, não houve a atenção devida, de acordo com Mortatti (2010). A autora segue sublinhando que, somente na década de 1930, essa área passou a compor políticas e ações dos governos estaduais de modo que, “[...] de lá para cá, saber ler e escrever se tornou o principal índice de medida e testagem da eficiência da escola pública, laica e gratuita” (MORTATTI, 2010, p. 330). Nesse cenário de contínuas mudanças, cada momento histórico é marcado pela tensão entre rupturas e permanências.
Segundo Soares (2016), até os anos de 1970, via-se, no método, a solução para o fracasso na alfabetização e, a cada momento, uma nova modalidade era utilizada: ora uma ou outra assumia um caráter oficial entre os sintéticos e analíticos. No contexto atual das políticas de alfabetização, o primeiro grupo (sintético) retoma essa lógica e desconsidera a ruptura oficial que houve com os métodos tradicionais. Assim, a Alfabetização torna-se um campo em disputa, uma vez que há uma diversidade nas pesquisas, nas concepções, nos resultados apresentados. Isso demonstra o quanto o campo é heterogêneo e multifacetado.
Desde a década de 1990, a formação de professores vem ganhando destaque na implementação das políticas educacionais, pelas quais o sistema educacional tem assumido a responsabilidade quanto a esse aspecto, bem como no desenvolvimento de pesquisas e estudos por meio das universidades, institutos e escolas técnicas, com o intuito de promover a melhoria da qualidade da educação básica.
A oferta de cursos e programas de formação continuada ganharam força no Plano Nacional de Educação – PNE (2001/2010 – 2011/2020) com a implementação de programas específicos como os lançados pelo governo federal e secretarias municipais: o Programa Parâmetros em Ação (1999); o Programa de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores – PROFA (2001); o Pró-letramento (2005); o Praler (2009); PNAIC (2012). Esses programas governamentais têm sua trajetória demarcada em diferentes momentos históricos, ganhando denominações distintas, mas sempre respaldados pela legislação, na tentativa de garantir direitos educacionais destinados aos estudantes e profissionais envolvidos no processo. Entretanto, percebemos que as políticas educacionais praticadas, em sua maioria, resultam em ações descontinuadas, interrompidas e, até mesmo, alteradas, sem uma avaliação longitudinal dos envolvidos.
[1]Mestre em Educação – UnB. Professora da Educação Básica da SEEDF. Coordenadora distrital da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE-DF). Integrante do Observatório da Educação Básica. Contato: graciely.garcia@edu.se.df.gov.br
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